António Sérgio de Sousa (19.1V.I849 -1851), 1º Governador de Moçâmedes

 

 

António Sérgio de Sousa

1º Governador de Moçâmedes (19.1V.I849 -1851)

 Reprodução de uma fotografia, cedida pelo seu neto, o escritor sr. António Sérgio)

 

O Capitão de Fragata António Sérgio de Sousa, 1º Governador de Moçâmedes, coadjuvou desveladamente com os antigos colonos no início da descolonização. 

Os termos Distrito, Governo e Governador aplicados a Mossâmedes, surgem pela 1ª vez no Decreto de 19 de Abril de 1849 (Visconde de Castro), que nomeou o Capitão de Fragata António Sérgio de Sousa, capitão-tenente, Governador do Distrito de Mossâmedes e encarregado da Direcção e Governo da nova colónia que ali ia estabelecer-se de portugueses emigrados do Brasil, para o que teria que se regular pelas instituições que, pelo Ministério do Ultramar, lhe seriam dadas, conforme B.O. 203 de 18 de Agosto 1849.

Foi em 19 de Abril de 1849, após o estabelecimento do regime liberal, que foi determinado por Decreto de 07 de Dezembro de 1836 de Vieira de Castro, que os domínios africanos formassem três Governos gerais (Cabo Verde, Angola e Moçambique), e um Governo particular (S. Tomé e Príncipe), compreendendo o Governo Geral de Angola o reino deste nome e o de Benguela. Foi deliberado pelo mesmo decreto que «nos Presídios e Estabelecimentos Marítimos houvesse um Governador subalterno, que neles exerceria a autoridade administrativa e militar», conforme Boletim do Conselho Ultramarino, Legislação Novíssima, 1834 a 1851.

O Capitão de Fragata António Sérgio de Sousa foi nomeado «por haver merecido  confiança de Sua Majestade a Rainha», visto que conhecia o Estabelecimento «que tinha visto com os seus próprios olhos e cuja importância tão adequadamente avaliara», conforme Preâmbulo dirigido directamente a ao próprio.  Quanto à delicadeza da missão e à forma como deveria ser cumprida, expressa-se o Ministro nestes persuasivos termos: «Uma colónia nascente está perfeitamente em caso análogo às primitivas sociedades; aos colonos é-lhes necessário um chefe da sua inteira confiança, que, no árduo e penoso desempenho dos seus trabalhos e riscos, os anime e conduza com tal asserto e tal arte, que alcancem o fim a que se dedicam, sem quebra de regulamentos que têm a cumprir e a que devem ser levados a respeitar, mais pela necessidade que lhes assiste do que pela aspereza e supremacia da respectiva autoridade».

O Governador, de acordo com o Preâmbulo das Instruções Ministeriais, de 26 de Abril de 1949, a si dirigidas, deveria ter todas as atenções com os colonos e pugnar pelas suas comodidades. O local escolhido para a projectada colónia deveria reunir as seguintes vantagens: fácil localização, fertilidade, abundância de pedra, madeira, água, e ficar próximo do porto de Mossãmedes. O sítio para a povoação deveria ser espaçoso de modo que pudessem ser levantados não menos que 400 fogos (artº 8). Nos casos em que o local escolhido não viesse ser litoral, o Governador deveria acautelar as deslocações para que esta se fizesse sem danos e os colonos chegassem de saúde ao destino (art 9). Deveriam para resguardo dos colonos ser construidos os primeiros alojamentos em barracas de pau-a-pique, cobertas de palha e amarradas com «mateba» ou cordas de cascas de árvores, empregando-se também bordões e ripas, conf. artº 11º. Durante os primeiros 6 meses o Governador deveria dirigir-se ao Governador Geral ou ao de Benguela a solicitar a requisição de farinhas e de legumes para os colonos, bem como carne e peixe em rações fixadas em tabela própria, que modificaria segundo as circunstâncias correntes (artº 17º). Ao Governador caberia promover as construções a levantar pelos particulares, fornecendo-lhes a cal que os fornos públicos pudessem ministrar a preços por que ficavam à Fazenda. (artº 3º). Seria dado ao colono chefe do fogo ou cabeça de casal uma porção de terreno para edificar a sua casa ou barraca habitável, direito que caducaria se no prazo de 5 anos esta não tivesse sido concluída . (artº 14. nº 8).

O governador António Sérgio de Sousa presidiu à sessão de instalação do Conselho Colonial de Mossâmedes, criado pelas Instruções Ministeriais, de 26 de Abril de 1849, e ainda à 2ª e 3ª sessões do mesmo Conselho a 21 de Outubro e a 5 de Abril de 1850. No decurso da sua vigência coadjuvou, desveladamente os antigos colonos no início da colonização, após a resposta do governo às pretensões de Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro na concessão de facilidades a todos os que se quisessem transferir para a África na sequência da revolução praieira em Pernambuco (Brasil) : passagem e sustento à custa do Estado, inclusive às famílias; transporte para móveis e objectos pessoais; "instrumentos artísticos ou agrícolas e de quaisquer sementes"; terrenos na colónia a ser fundada e uma mensalidade durante os 6 primeiros  meses."
 
Boletim do Conselho ultramarino, Volume 1 By Portugal, Portugal. Conselho Ultramarino (pg 660)

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A CHEGADA A MOÇÂMEDES

Quando a barca brasileira "Tentativa Feliz" chegou a Moçâmedes, capitaneada pelo Brigue da Marinha Portuguesa "Douro", a povoação era habitada por meia dúzia de feitores europeus, bastantes naturais e escravos que receberam os colonos com grandes manifestações de regozijo, como descreveu o encarregado do Governo Geral major Ferreira Horta:

 "...Os moradores de Mossâmedes receberam os colonos, como se recebe hóspedes,  amigos e irmãos tão úteis: Portugueses que vem regar com seu suor as férteis e incultas terras d'Africa. ( conf. Boletim Oficial de Angola, n 204, de 25 Agosto 1849).

Da  parte daqueles que acabaram de chegar a satisfação não foi menor. Tudo estava preparado para os receber. Depois de tão árdua e fastidiosa viagem, constituiu apreciável prémio o terem encontrado, dentro das parcas possibilidades de que se dispunha, instalações para se albergarem.

A 5 de Outubro começaram a desembarcar as mercadorias dos navios, tendo todos, moradores, colonos e tripulação, ajudado nas operações de descarga, bem como na distribuição das pessoas pelos alojamentos, e na armazenagem dos viveres que restaram da viagem. 

Enquanto junto à praia se procedia a esta azáfama os encarregados da recepção e do Presidio acompanharam Bernardino Abreu e Castro às margens do rio Bero, onde depois de elucidarem o director dos colonos, apreciaram, e esboçaram em conjunto, os moldes em que deveria decorrer a repartição do terreno pelos vários elementos componentes da colónia.

Na mente do grande chefe o tempo não poderia correr inutilmente, As terras ansiavam por quem delas cuidasse e os homens aspiravam a recuperar todas as despesas até então encetadas.

A 16 de Janeiro partiram com destino a Luanda, a barca e o brigue, depois de terem cumprido a missão que lhes havia sido anteriormente destinada. A bordo do Brigue seguira Bernardino Abreu e Castro. O intuito era de pessoalmente conferenciar com Adrião Acácio da Silveira Pinto, Governador Geral, e nessas conversações assentarem ambos sobre medidas a tomar.

António Sérgio de Sousa, governador nomeado para o distrito de Moçâmedes  já se encontrava em Luanda, o que proporcionou um acerto na coordenação dos objectivos a levar a cabo no estabelecimento acabado de nascer.

A permanência de Bernardino em Luanda prolongou-se por quase dois meses, tempo que foi absorvido pelas reuniões conjuntas de trabalho e por proveitosa deslocação às margens do Cuanza , onde teve o ensejo de se inteirar de problemas ligados à agricultura e à região do Bengo para conhecer os moldes como se cultivava a cana-de-açúcar, donde por sinal, colheu grande quantidade de sementes e plantas de cana sacarina para transplantação. Regressou a Luanda impressionado com aquelas regiões, porquanto como referiu:

"Nunca vira vegetação mais pomposa do que a das extensas margens d'aquelles rios, nos quaes quasi sem cultura vegetavam admiravelmente a cana do assúcar, o milho, o feijão, o guandu, a bananeira, o ananaz, o dendém (...), e outras árvores de fructo, de madeira e de lenhas."

 Tomando contacto com a realidade angolana, numa observação que apesar de rápida o seu espírito perspicaz abarcou, Bernardino  Freire conseguiu em poucos dias de estada na capital tirar algumas conclusões para tentar destruir o pensamento dos que vivem na Europa, e que de África só conheciam a insalubridade do clima. Para tal preconizava que, por meio de habitações cómodas, pela destruição dos lugares pantanosos, pelo fogo que devasta ervas daninhas e purifica a atmosfera, aliada a medidas de elevação humana, citando como exemplo o acabar com excesso de bebidas alcoólicas, e uma alimentação racional, bem como "o uso de banhos de água doce", os homens poderiam viver em África do mesmo modo como o faziam nas metrópoles europeias.

Antes de regressar a Moçâmedes, pede ao director da colónia, ao Governador Silveira Pinto,  que mandasse vir do Egipto sementes de algodão, uma vez que pensava ser o clima do sul propício a tal cultura, pedido que foi satisfeito. E pouco depois, na companhia de Antonio Sérgio de Sousa, seguiu com destino a Moçâmedes, onde desembarcaram a 12 de Outubro de 1949.

A FIXAÇÃO DA COLÓNIA

Chegado a Moçâmedes, António Sérgio de Sousa tentou sempre cumprir o programa que previamente lhe fora imposto pelo Ministério da Marinha e Ultramar, bem como dar largas à sua imaginação nos pontos que durante execução prática era de incongruente resolução.  ????

As "instruções de 26 de Abril de 1849" que lhe foram entregues quando da sua nomeação em Lisboa, preconizavam a criação de um Conselho Colonial, que coadjuvaria o governador no desempenho das duas funções. Este orgão seria composto por quatro elementos eleitos pelos colonos e era presidido pelo governador, que tinha voto de qualidade.  Deveria reunir-se sempre que surgissem casos de guerra;  nas relações externas com os sobas da região;  na administração da justiça, criando na ocasião própria um lugar de juiz ordinário, bem como na nomeação, substituição e exoneração de funcionários subalternos. Além destes pontos que obrigatoriamente dariam origem a uma reunião, o Governador tinha poderes para convocar o conselho colonial sempre que achasse conveniente.                                                                            

Segundo uma carta assinada por Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, e datada de 18 de Outubro  daquele ano, nessa votação saíram eleitos,  além dele próprio,  os colonos José Leite de Albuquerque, José Maria Barbosa, e Manuel José Coelho de Freitas, tendo o último recusado o lugar alegando falta de saúde e sido substituído por José Gonçalves da Silva Soares.  (Conf. Boletim Oficial de Angola 220 de 15 de Dezembro 1919)

Quatro à chamada de Bernardino Freire para ocupar o lugar no conselho colonial, duvida-se que tivesse sido feita por votação. No entanto, por falta de documentos, como a acta da sessão eleitoral, não é possível adiantar mais. A dúvida apareceu quando da analise das instruções fornecidas a António Sérgio, onde se verificou que em artigo transitório se nomeava como membro que necessariamente tinha de figurar no  conselho, Abreu e Castro. Será que Sérgio de Sousa quis correr o risco de uma votação para se certificar da popularidade de Bernardino, bem como na confiança que nele depositavam os seus colonos?  Duvidamos que se tivesse processado assim.

Este orgão administrativo que foi o Conselho Colonial, criado em Moçâmedes em 1849, foi a substituição primária que precedeu o aparecimento da Câmara Municipal de Moçâmedes, a terceira mais antiga edilidade da província de Angola.

 OS PRIMEIROS TEMPO DA NOVA COLÓNIA

Segundo as «instruções» de António Sérgio de Sousa e do Conselho Colonial, começaram a sua actividade pela divisão e a distribuição dos terrenos aos colonos agricultores. Este acto que poderia ter originado uma onda de descontentamento, foi bem aceite por todos, uma vez que na mente de cada um dominava a ideia de que os terrenos possuíam as condições óptimas para laborar as culturas que desejavam. Presidiu à divisão um elevado espírito de boa fé, e só o futuro pode dizer que na realidade, uns tivessem sido beneficiados pela sorte, enquanto outros, por mais esforços que envidassem, tiveram sempre como aliada a dura adversidade.

A várzea do rio Bero, a poucos quilómetros da foz, foi toda retalhada e entregue a cada um dos colonos, com a obrigação de a arrotearem e prepararem para a cultura da cana-de-açúcar e produtos hortícolas.  Como afirmou Bernardino Freire, Moçâmedes foi nos primeiros dias  um «bolício» , onde se edificavam casas, se arroteavam terras, se montavam olarias, sempre com a  colaboração de escravos, que, por entre os colonos, conduziam em carros de bois «caibro, junco,e táboa» à medida das solicitações.

A 1 de Outubro de 1849, no local dos Cavaleiros, onde Bernardino Abreu e Castro iria construir a sua fazenda agrícola, deu-se a primeira manifestação de regozijo, concentrando-se ali colonos e autoridades administrativas para assistirem o lançamento à terra moçamedense da primeira "semente de cana".   Esta foi a espécie agrícola em que todos, colonos e entidades governamentais, depositavam as grandes esperanças, mas o tempo haveria de demonstrar que não seria a ideal.

O 1º de Janeiro passado pelos colonos em terras angolanas rompia, quando a colónia foi atacada pelos povos do Nano, do Quilengues e do Dombe Grande, o que veio aumentar ainda mais as dificuldades.  Não só se tinha que encetar um esforço em prol da agricultura, como ainda resguardar aqueles que trabalhavam, das investidas dos povos vizinhos, que se rebelavam muitas vezes contra a presença dos europeus.

"Não esperem que lhes hei-de contar maravilhas em respeito à Colónia, sobre que estão fitos os olhos dos portugueses que lá andam por essa América, e que estão à mira do modo como esta se estabeleceu, para virem assinar-se-lhe, ou estabelecer outras."    In Crónica de Bernardino Abreu e Castro datada de 10 de Dezembro de 1849 in Boletim Oficial de Angola n 229 de 16 Fevereiro 1850.

Estas palavras de Abreu e  Castro são demonstrativas das grandes expectativa que rodeava a colónia. Se deste ensaio surtissem os efeitos por todos almejados, o exemplo poderia ser repetido, dando origem a um afluxo de imigração notável, com o consequente povoamento e desenvolvimento da possessão. Arrancando ao seu pensamento aquela ideia, prossegue Abreu e Castro:

"Não serei como frade, que querendo convencer um rapaz para abraçar a vida monástica, lhe dizia que no seu convento havia  dous entrudos, ocultando-lhe que tão bem havia dias quaresmas "

In Crónica de Bernardino Abreu e Castro datada de 10 de Dezembro de 1849 in Boletim Oficial de Angola n 229 de 16 Fevereiro 1850.

Com tão engenhosa comparação pretende o autor ficar ilibado de futuras acusações, retratando sempre quanto possível as duas fases da tarefa a desempenhar.

OUTROS GOVERNADORES DE MOSSÂMEDE/MOÇÂMEDES
 

Foram governadores de Moçâmedes no primeiro decénio da sua fundação (1949-1859):

O capitão de Fragata António Sérgio de Sousa (1849/1851);
O major José Herculano Ferreira da Horta (1851-1852):
O capitão-tenente Carlos Frederico Botelho de Vasconcelos (1852-1854);
O tenente António do Canto e Castro (1854);
O capitão Fernando da Costa Leal (1854-1959)


O major José Herculano Ferreira da Horta (1851-1852) governou o distrito apenas 14 meses, pois que, tendo tomado posse do cargo a 10 de Agosto de 1851, deixou de exercer o cargo em 3 de Outubro de 1852.- Presidiu, com notável zelo, à 5ª, 6ª e 7ª sessões do Conselho Colonial Português.

O capitão-tenente Carlos Frederico Botelho de Vasconcelos (1852-1854) assumiu a administração do Distrito em 3 de Outubro de 1852.  Desenvolveu rigorosa e severa fiscalização, conforme escreve Brito Aranha, sobre os rendimentos da colónia e sobre os objectos da fazenda nacional, que, naquela época, eram escassíssimos, mas também conseguiu, de acordo com o Governo Geral da Província, e, tendo para isso as necessárias ordens do Governo da Metrópole, que cessassem os abonos que os colonos recebiam, e que, alimentando a ociosidade de muitos deles, atrasavam consideravelmente o desenvolvimento dos trabalhos agrícolas. Conf. "Memórias Histórico Estatísticas" de Brito Aranha.

A acção do Governador teve bons resultados uma vez que fez regressar ao trabalho aqueles que, ante os infortúnios dos primeiros tempos, dele se iam afastando, o que os beneficiou e beneficiou o Distrito.

O tenente António do Canto e Castro (1854) apenas geriu a administração do Distrito por 23 dias de 04 de Fevereiro de 1854, data da sua posse, até 26 do mesmo mês e ano.

Bibliografia: Manuel Júlio de Mendonça Torres
«Moçâmedes nas fases de origem e da primeira organização»,
1º volume. Agencia Geral do Ultramar 

Histórico dos Governadores de Moçâmedes 

 

De  1849 até 1851:  António Sérgio de Sousa
De  1851 até 1852: José Herculano Ferreira da Horta
De  1852 até 1854: Carlos Botelho de Vasconcelos
Em 1854:  António do Canto e Castro
De  1854  até 1859:  Fernando da Costa Leal;
De  1859  até 1861: António Joaquim de Castro
De  1861 até 1863: João Jacinto Tavares
De  1863 até 1866:  Fernando da Costa Leal
Em 1866: Alexandre de Sousa Alvim Pereira
De  1866  até 1870 Joaquim José da Graça
De  1870  até 1871 Estanislau de Assunção e Almeida
De  1871  até 1876 Lúcio Albino Pereira Crespo
Em 1876:  Francisco Teixeira da Silva
De  1876  até 1877 José Joaquim Teixeira Beltrão
De  1877 até 1878 Francisco Augusto da Costa Cabral
Em 1878 Sebastião Nunes da Mata
De  1878 até 1879 Francisco Ferreira do Amaral
De  1879 até 1880 Sebastião Nunes da Mata
Em 1880 José Bento Ferreira de Almeida e Sr. João António das Neves Ferreira
De  1880 até 1886: Sebastião Nunes da Mata
De 1886 até 1889: Álvaro António da Costa Ferreira
Em 1889 Ventura Duarte Barros da Fonseca
De 1889 até 1892: Luís Bernardino Leitão Xavier
De 1892 até 1893: Martinho de Queirós Montenegro
De 1893 até 1895: Júlio José Marques da Costa
De 1895 até 1896: João de Canto e Castro Antunes
De 1896 até 1897: João Manuel Mendonça e Gaivão
Em 1897:  Sr. João Manuel Pereira da Silva
De 1897 até 1899: Francisco Diogo de Sá
De 1899 até 1902: José Maria d'Aguiar
Em 1902: Sebastião Corrêa de Oliveira
De 1902 até 1903: João Augusto Vieira da Fonseca
De 1903 até 1904: Viriato Zeferino Passaláqua
De 1904 até 1905: José Alfredo Ferreira Margarido
De 1905 até 1907: José Rafael da Cunha
De 1907 até 1908: António Maria da Silva
De 1908 até 1910: Alberto Carolino Ferreira da Costa
Em 1910: António Brandão de Mello Mimoso
De 1910 até 1912: Caetano Carvalhal Corrêa Henriques
De 1912 até 1914: Henrique Monteiro Corrêa da Silva
Em 1914: José Monteiro de Macedo
De 1914 até 1916: Alfredo de Albuquerque Felner
De 1916 até 1918: José Inácio da Silva
De 1918 até 1919: António Dias
De 1919 até 1922:  José Manuel da Costa
De 1922 até 1924: Alberto Nunes Freire Quaresma
De 1924 até 1926: Eng.º Artur Silva
De 1926 até 1928: António Augusto de Sequeira Braga
De 1928 até 1929: Francisco Martins de Oliveira Santos;
Em 1929: Alcino José Pereira de Vasconcelos
De 1929 até 1930: António Augusto de Sequeira Braga
Em 1930: José Maria de Seita Machado; Sr. Carlos Ludgero Antunes Cabrita; Dom António de Almeida Capitão; Sr. Alberto Nunes Freire Quaresma
De 1930 até 1935: José Pereira Sabrosa
Depois de 1935: houve uma interrupção provocada por razões de divisão administrativa tendo a governação sido retomada em 1956.
De 1956 até 1960: Vasco Falcão Nunes da Ponte
De 1960 até 1969: José Luís Henriques de Brito
De 1969 até 1970: Rogério de Abreu Amoreira Martins
De 1970 até 1971: Agostinho Gomes Pereira
De 1971 até ... : Amândio José Rogado